Política
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Saúde
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial Há 2 anos — em Saúde
Justiça
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Ao presidir sua última sessão, a ministra lembrou da invasão e depredação da Corte em 8 de janeiro. "Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado" Há 2 anos — em Justiça
Interrupção da gravidez
Julgamento no STF sobre legalidade do aborto começa na sexta-feira
Julgamento será em plenário virtual e começará na sexta-feira (22). STF analisará ação ingressada pelo PSOL Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Ação do Rede Sustentabilidade questionava a conduta do ex-presidente, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a fazer contrato com o Instituto Butantan para a compra da Coronavac Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF determina que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara
Como a Câmara representa o povo brasileiro, a Constituição determina que o número de deputados seja proporcional ao total de moradores de cada estado. Só que a última atualização ocorreu em 1993, com dados do Censo de 1991. Veja o que pode mudar Há 2 anos — em Justiça
Direitos Humanos
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Julgamento virtual da proposta apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil terminou com um placar de 7 votos a 4 pelo prosseguimento da ação Há 2 anos — em Justiça
investigação
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento Há 2 anos — em Cotidiano
Justiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida Há 2 anos — em Justiça
Nova Andradina
STF rejeita HC de João Dan o qual queria que processo fosse incluído em pauta para sessão de julgamento presencial
O vereador foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 12 dias de multa pela prática de corrupção eleitoral, ficando inelegível por 8 anos Há 2 anos — em Nova Andradina
justiça
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro. Ele vai comandar a Corte pelo período de dois anos, após ministra Rosa Weber deixar o cargo. Ela completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória Há 2 anos — em Justiça
SESSÕES PRESENCIAIS
STF vai julgar possibilidade de prisão imediata após júri popular
Um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu o adiamento da votação para analisar a tese proposta pelo colega; placar é de 4 a 0 Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei Há 2 anos — em Geral
Justiça
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT Há 2 anos — em Geral
justiça
Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para quem vive em situação de rua, previstas em decreto presidencial de 2009 Há 2 anos — em Justiça
NESTA TERÇA (1º)
STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e pessoas em situação de rua
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski Há 2 anos — em Justiça
