Justiça
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Justiça
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para ser ministro do STF
Advogado irá assumir a vaga que era ocupada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal; foram 58 votos a favor e 18 contra Há 3 anos — em Justiça
sabatina
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira Há 3 anos — em Política
Justiça
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Relator do caso no STF, o ministro DiasToffoli entendeu que a vaga deve ficar com Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, mesmo partido do deputado cassado Deltan Dallagnol Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos de 8 de janeiro
Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira Há 3 anos — em Cotidiano
Justiça
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar Há 3 anos — em Política
Combustíveis
STF valida acordo entre governo e estados para compensar perdas de ICMS
Regras de 2022 definiram teto para o imposto e causaram queda na arrecadação. União deverá repassar R$ 27 bi Há 3 anos — em Justiça
Política
Pacheco: Zanin ''reúne condições e têm predicados para ministro''
Presidente do Senado confirmou indicação de Lula para STF Há 3 anos — em Política
Justiça
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta Há 3 anos — em Cotidiano
Justiça
STF anula condenação da Lava Jato a Eduardo Cunha
Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Ministra Rosa Weber agendou para 1º de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Questão começou a ser analisada em 2015 Há 3 anos — em Justiça
JUSTIÇA
STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção
Ação trata de recebimento de propinas em contratos da BR Distribuidora Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Ministro do STF revogou suspensão do piso após presidente Lula liberar R$ 7,3 bilhões. Barroso entende que estados devem pagar piso nos limites dos valores repassados pela União. Empresas podem negociar com sindicatos Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Maioria dos ministros seguiu voto de Alexandre de Moraes, o relator, que defende que o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal Há 3 anos — em Justiça
justiça
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto Há 3 anos — em Justiça
atos de 8 de janeiro
Supremo forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados
Ministro Barroso apresentou o voto na noite desta quarta; Cármen Lúcia, Fachin, Toffoli e Gilmar Mendes também seguiram Moraes Há 3 anos — em Justiça
Justiça
OAB diz que advogados continuam com direito a prisão especial
Alegação vem após STF acabar com prisão especial para quem tem diploma de curso superior Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF forma maioria para acabar com prisão especial de quem tem diploma de nível superior
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira Há 3 anos — em Justiça
