contra reajuste de 50%
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Justiça
justiça
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013 Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
Em decisão anterior, ministro Luís Roberto Barroso tinha proibido até 3 de dezembro ações de despejo e reintegração de posse de famílias vulneráveis na pandemia de covid-19 Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 Há 4 anos — em Justiça
Política
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra Há 4 anos — em Justiça
rio de janeiro
Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor
Autor dos disparos foi condenado a 33 anos de prisão Há 4 anos — em Justiça
minas gerais
Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
Repactuação de acordo com atingidos ocorre em meio cenário complexo. Cerca de 85 mil processos relacionados à tragédia tramitam na Justiça Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017 Há 4 anos — em Justiça
justiça
Alexandre de Moraes determina que Roberto Jefferson volte ao presídio
Em setembro, o ex-deputado foi encaminhado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca para tratamento médico Há 4 anos — em Justiça
justiça
Gilmar Mendes suspende perda de direitos políticos para atos culposos de improbidade
Pela determinação do ministro do STF, apenas atos dolosos, ou seja, com intencionalidade, poderão ser punidos com a perda dos direitos políticos do servidor público Há 4 anos — em Justiça
política
STF inclui Bolsonaro como investigado em inquérito sobre ataques contra eleições
A decisão do ministro Alexandre de Moraes vai investigar Bolsonaro dentro do inquérito das "fake news" Há 5 anos — em Justiça
justiça
Justiça Federal absolve Lula de suspeita de favorecer montadoras
MPF acusou ex-presidente e mais seis pessoas de favorecerem setor automobilístico com edição da Medida Provisória 471 de 2009 Há 5 anos — em Justiça
justiça
Prints do WhatsApp Web não podem ser usados como prova, diz STJ
Sexta turma da Corte reafirmou entendimento de que provas obtidas por meio de prints são ilícitas Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
Segundo a ministra do STF, o governador não pode ser obrigado a comparecer por ser investigado pela PF por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia Há 5 anos — em Justiça
justiça
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Há 5 anos — em Justiça
Justiça
TRF-4 revoga a prisão de Eduardo Cunha
Com a decisão, ex-presidente da Câmara poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido Há 5 anos — em Justiça
Justiça
STF determina que governo pague renda básica a partir de 2022
Ministros do Supremo Tribunal Federal seguiram voto de Gilmar Mendes; Governo terá de fixar valor do benefício Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022
Plenário da Corte julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para manter os processos do ex-presidente em Curitiba Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário Há 5 anos — em Justiça
