Últimas Notícias — Jornal da Nova

Justiça

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores

Benefício concedido pela Segunda Turma do STF vale apenas para preso que não cometeu crime mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes Há 5 anos — em Justiça

Justiça

Corte de energia elétrica: STF invalida novas leis estaduais por invasão de competência

Legislações de SC e MS foram consideradas inconstitucionais por tratarem de serviços concedidos pela União e municípios Há 5 anos — em Justiça

Justiça

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

Com a alteração no regimento, réus e investigados no STF serão julgados pelos 11 ministros. A proposta de mudança foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux Há 5 anos — em Justiça

Violência doméstica

Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas, decide CNJ

Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres Há 5 anos — em Justiça

justiça

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado na quinta-feira Há 5 anos — em Justiça

Eleições 2020

TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

Presidente do tribunal falou sobre campanha que começa no domingo Há 6 anos — em Justiça

Justiça

AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia

Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro Há 6 anos — em Justiça

Justiça

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

A ideia é facilitar trabalho de apuração pelos TREs e pelo Ministério Público Eleitoral, que terão apoio dos cidadãos na fiscalização e combate à corrupção nas eleições Há 6 anos — em Justiça

justiça

Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19

Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas Há 6 anos — em Justiça

Justiça

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

A partir desta quinta-feira (17), emissoras de rádio e TV estarão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar críticas a eles e aos partidos Há 6 anos — em Justiça

REPASSES FEITOS PELA ODEBRECHT

Lava Jato denuncia Lula por lavagem de R$ 4 milhões em instituto

Investigação apura repasses disfarçados de doação feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula entre dezembro de 2013 e março de 2014 Há 6 anos — em Justiça

Justiça

Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência Há 6 anos — em Justiça

Propina da Petrobras

Eduardo Cunha é condenado pela 2ª vez na Lava Jato

Ex-deputado pegou mais 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro Há 6 anos — em Justiça

Justiça

Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

Pena prejudica o procurador na progressão de carreira e, em caso de reincidência, pode levar a uma suspensão. Ele ainda é alvo de 12 reclamações no conselho Há 6 anos — em Justiça

Justiça

Deltan Dallagnol pediu permuta para outra área de atuação no MPF

Há 6 anos — em Justiça

Justiça

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel

No sábado, a defesa de Witzel apresentou recurso para derrubar o afastamento. Após receber as informações, o ministro deverá decidir se ele volta ao cargo Há 6 anos — em Justiça

Justiça

TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato

Desembargadores consideraram não haver provas na denúncia Há 6 anos — em Justiça

Justiça

CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos

Na cerimonia, o presidente do conselho, ministro Dias Toffoli, disse que o conselho atua para que o Judiciário atenda aos anseios dos cidadãos Há 6 anos — em Justiça