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Por 3 a 2, STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Mudança no voto de Cármen Lúcia foi decisiva para o resultado. Agora, processo do triplex volta à estaca zero Há 5 anos — em Justiça
Decretos de governadores
STF nega pedido de Bolsonaro contra restrições em estados
Contrário ao isolamento, presidente argumentou que governadores não podem impor medidas desse tipo. Ministro do STF reforçou que União, estados e municípios são responsáveis por ações Há 5 anos — em Justiça
Suspeita de corrupção
Justiça absolve Temer e mais 5 de suposto esquema em portos
Absolvição foi sumária, porque juiz entendeu que denúncia não apresentou elementos suficientes Há 5 anos — em Justiça
Lava Jato
Juiz envia processos ao DF e mantém bens de Lula bloqueados
Ações devem ser enviadas para Brasília após decisão do STF, que anulou condenações do ex-presidente e declarou incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos contra Lula. Decisão sobre anular medida ficará a cargo de novo juiz, em Brasília Há 5 anos — em Justiça
Justiça
STJ autoriza mulher arrependida a retomar o nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou desejo da pessoa que alegou abalo emocional e psicológico após mudança de nome Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica Há 5 anos — em Justiça
justiça
STF adia decisão sobre suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso Há 5 anos — em Justiça
justiça
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso Há 5 anos — em Justiça
Justiça
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005 Há 5 anos — em Justiça
11 votos a 0
Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes na terça, após parlamentar divulgar vídeo atacando ministros do Supremo e fazendo apologia do AI-5 Há 5 anos — em Justiça
Justiça
STF abre hoje Ano Judiciário
Pauta do primeiro semestre de 2021 foi divulgada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, no fim do ano passado. Questões relativas à pandemia têm prioridade Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Barroso impede mudança na Ficha Limpa até definição final do STF
Nunes Marques deu liminar que, na prática, libera a pessoa condenada na justiça a se candidatar oito ano após a sentença Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques impede que a inelegibilidade valha por período maior do que os oito anos contados a partir da condenação Há 5 anos — em Justiça
Inquérito dos atos antidemocráticos
Moraes determina prisão preventiva de blogueiro bolsonarista
Oswaldo Eustáquio deixou prisão domiciliar sem autorização da Justiça e foi a reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça Há 5 anos — em Justiça
Eleições 2020
Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE
Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos Há 5 anos — em Justiça
Justiça
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
Polêmica é sobre decisões judiciais tomadas por magistrados de primeira e segunda instâncias, suspendendo determinações dos conselhos, que têm atribuições administrativas Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente Há 5 anos — em Justiça
liberdade de expressão
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso trata-se de liberdade de expressão e a veiculação não pode ser proibida Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil
O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no interior gaúcho, deixou 242 mortos e 680 feridos, entre frequentadores e funcionários Há 5 anos — em Justiça
