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CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Medida suspende o trabalho presencial de magistrados, servidores e colaboradores, com exceção de serviços essenciais ao funcionamento dos tribunais Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos Há 6 anos — em Justiça
Avanço do Covid-19
STF destina dinheiro do acordo entre Petrobras e Lava Jato ao Ministério da Saúde
Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR. Fundo de R$ 1,6 bilhão seria inicialmente destinado à educação Há 6 anos — em Justiça
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CNJ suspende prazos processuais em todo o país
A norma vale para todos os tribunais e também instituiu o regime de Plantão Extraordinário no Judiciário para analisar casos urgentes que chegarem à Justiça Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19
Vara deve analisar caso de cada preso antes de liberdade provisória Há 6 anos — em Justiça
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Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) Há 6 anos — em Justiça
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Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo Há 6 anos — em Justiça
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Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados
Ministro defende alteração nas regras de transição da proposta Há 6 anos — em Justiça
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Ministro Luiz Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h
Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país Há 6 anos — em Justiça
Justiça
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
Entre denunciados estão funcionários da Vale e da TÜV SÜD Há 6 anos — em Justiça
Justiça
MPF denuncia Glenn e mais 6 por invasão de celulares de autoridades
Há 6 anos — em Justiça
Discussão no Judiciário
Procuradores pedem à PGR que não haja juiz de garantias para Lei Maria da Penha
Documento será analisado por Aras e, se aprovado, será encaminhado ao CNJ Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT
Ministro acolheu pedido do governo e redução será de 68% a 86% Há 6 anos — em Justiça
Judiciário
Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39%, diz Datafolha
Taxa dos que consideram o Supremo ruim ou péssimo é similar à de Bolsonaro (36%) Há 6 anos — em Justiça
pacote anticrime
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
Há 6 anos — em Justiça
Abuso sexual
João de Deus é condenado a 19 anos de prisão
Ministério Público apresentou mais de dez denúncias contra o médium Há 6 anos — em Justiça
Lava Jato no Rio
STJ manda soltar Pezão, ex-governador do RJ
Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá deixar o Rio sem autorização judicial. Pezão está preso desde novembro de 2018 Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
Por 8 votos a 3, ministros entenderam que envio é constitucional Há 6 anos — em Justiça
Lava Jato
Lula é condenado em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia
Pena por corrupção e lavagem de dinheiro subiu para 17 anos e 1 mês de prisão Há 6 anos — em Justiça
