Justiça
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PRESO HÁ TRÊS SEMANAS
Justiça concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher
Suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que apura “rachadinha”, Queiroz havia sido preso em 18 de junho, em Atibaia Há 6 anos — em Justiça
Justiça Federal
MPF pede afastamento de Salles do Ministério do Meio Ambiente
Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições
Investigado no inquérito do STF que apura o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos, Eustáquio havia sido preso no último dia 26, em Campo Grande Há 6 anos — em Justiça
Justiça
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
O trabalho será feito por assessores e auxiliares sem prejuízo Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia
As principais ações (22,9%) tratam da cobrança de verbas rescisórias não pagas pelo empregador. Em segundo lugar, aparecem as ações (12,58%) para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news
Buscas, apreensões e quebras de sigilos foram validadas pelo tribunal Há 6 anos — em Justiça
Justiça
PGR instaura procedimento para investigar fogos em direção do STF
Medida atende a pedido do presidente do Supremo, Dias Toffoli. No sábado, houve invasão à cúpula do Congresso após acampamento ser desmontado Há 6 anos — em Justiça
DENUNCIADA POR IMPROBIDADE
Juíza vira ré por relação com família de Bruno durante processo
MP denunciou a magistrada por improbidade alegando que ela teria "estreita relação de amizade" com a mulher do jogador na época dos julgamentos Há 6 anos — em Justiça
Pandemia
Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19
Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” Há 6 anos — em Justiça
ENTREVISTA EXCLUSIVA
''Existe consenso sobre o adiamento das eleições'', diz presidente do TSE
Luís Roberto Barroso afirma que há uma “preocupação democrática” para que o pleito ocorra em 2020 e evite o prolongamento dos mandatos Há 6 anos — em Justiça
Justiça
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada Há 6 anos — em Justiça
NO RETORNO DE TOFFOLI
STF marca julgamento do inquérito das fake news para 10 de junho
Corte aguardará o retorno do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, para analisar em plenário a validade do inquérito Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Fachin pede que STF julgue com urgência inquérito das fake news
Há 6 anos — em Justiça
Justiça
PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news
PF cumpriu nesta quarta-feira (27), 29 mandados de busca e apreensão Há 6 anos — em Justiça
Tribunal Superior Eleitoral
Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE
No discurso de posse, o ministro disse que vai priorizar campanhas pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O delegado Rolando de Souza foi empossado em 4 de maio, após o ministro Alexandre de Moraes ter anulado a nomeação de Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Instituições terão que informar diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas, assim como se haverá a incidência de juros e que a renegociação não é automática Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello Há 6 anos — em Justiça
justiça
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
Por unanimidade e em julgamento virtual, desembargadores da 8ª Truma do TRF4 negaram recurso da defesa e mantiveram a condenação a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia, em São Paulo Há 6 anos — em Justiça
